Cidadania europeia reforçada pelo Tratado de Lisboa

Após anos de avanços e retrocessos, o Tratado de Lisboa está ratificado e com ele a questão da cidadania europeia entra numa nova etapa, mas os europeus sabem o que vai mudar? Nem por isso. As questões políticas dominam os discursos. A prova nas ruas de Bruxelas…

Um belga afirmava: “Teremos um presidente e penso que haverá uma política europeia comum ao nível dos Negócios Estrangeiros, não? É tudo o que sei”. Outra defendia: “Oh! Para mim não vai mudar nada. Acho que é um contrato para o futuro, para que a Europa continue a ser forte”. Um turista acrescentava: “Vai ajudar a melhorar a situação económica na Europa. Penso que será benéfico, porque, em comparação com as etapas iniciais da União Europeia, teremos uma melhor organização”.

A maioria dos europeus não sabe que o tratado de Lisboa vai reforçar os direitos dos cidadãos. A começar pelo reforço dos poderes do Parlamento europeu, única instituição eleita pelos cidadãos. É criado também um mecanismo de iniciativa popular para que os europeus se impliquem na vida política europeia. Entra enfim em vigor a Carta dos Direitos fundamentais, que compila todos os direitos cívicos, sociais, políticos e laborais.

O analista Janis Emmanouilidis recorda que este tratado “era necessário para enviar um sinal de confiança aos cidadãos, depois de quase uma década de trabalho em torno da Constituição e deste tratado”. “Não o ratificar seria um sinal de derrota”, garante.

Criar um sentimento de confiança e pertença à cidadania europeia será o grande desafio dos Vinte e Sete, quando quase 500 milhões de pessoas, unidas na concretização de um sonho, se sentem cada vez mais distantes da Europa.

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