Comissão Europeia “de olho” nas taxas bancárias

Os serviços financeiros a retalho estão debaixo de olho por parte da Comissão Europeia. Pouca transparência nas tarifas, informações incompletas ou incompreensíveis, conselhos aproximativos, certos bancos fazem “gato-sapato” dos direitos do consumidor.

Num relatório publicado no dia 22 de Setembro, Bruxelas traça um retrato pouco lisonjeiro do sector bancário europeu depois de ter passado a pente fino as práticas de 224 estabelecimentos.

Conclusão: as taxas e tarifas são extremamente complexas a compreender ao ponto de forçarem os peritos a pedir, em 66% dos casos, informações complementares.

Outra constatação: o montante das despesas facturadas por possuir uma conta corrente clássica varia consideravelmente de um estado para outro, de 27 euros na Bulgária até aos 253 euros em Itália.

Portugal é o 3º país com custos mais baixos nas contas correntes, um valor de 45 euros, praticamente metade da média europeia de 88 euros.

A Comissária para a Protecção dos Consumidores convida por isso os bancos a colocarem rapidamente tudo em ordem e aproveita para relembrar os princípios de base da relação com o cliente tal como são definidos e garantidos no direito comunitário:

“Em primeiro lugar, um marketing honesto que não induza em erro ou pressione os consumidores. Em segundo lugar, informação completa e relevante sobre o serviço e o seu verdadeiro custo. Em terceiro lugar, praticas comerciais justas que não imponham custos abusivos. Finalmente, a possibilidade de exercer uma verdadeira escolha”.

Mas em 2007, como em 2008, apenas 9% dos europeus trocaram de banco.

O relatório aponta ainda outro disfuncionamento: a falta de fiabilidade dos conselhos dados em matéria de aplicações financeiras. Em causa está aqui a insuficiente formação do pessoal bancário mas também o risco de conflito de interesses. Acontece por vezes que os conselheiros financeiros recebem comissões por venderem certos produtos em vez de outros.

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