Comissão Europeia propõe novos órgãos de supervisão

A União Europeia vai ter novos órgãos de supervisão das actividades financeiras.

A Comissão Europeia revelou esta quarta-feira os planos para criar três organismos reguladores: um para a banca, outro para as seguradoras e outro para as bolsas.

Vai ainda ser criado um quarto organismo, o Painel Europeu para os Riscos Sistémicos.

O comissário Joaquín Almunia explica as funções: “Este novo órgão vai fazer relatórios, pelo menos uma vez por ano, ao Parlamento Europeu e aos governos. Vai trabalhar em ligação estreita com o FMI, com o Conselho para a Estabilidade Financeira e outros parceiros internacionais. A criação deste painel vai ser uma contribuição para proteger a estabilidade financeira da União”.

Já as autoridades para o controlo da banca, dos seguros e das bolsas vão tentar uniformizar, a nível europeu, a regulamentação destes sectores. Vai também aconselhar as autoridades nacionais.

“Neste momento, a maior ameaça vivida por Londres, enquanto grande praça financeira, é a fragmentação financeira da Europa. Esse pode vir a ser o caso, no contexto pós-crise. Por isso é precisa uma supervisão forte, a nível europeu, para poder manter este nível de integração. Para Londres, o cálculo não é fácil, mas não acho que a criação destes organismos seja uma má coisa”, diz o analista Nicolas Véron.

A proposta da Comissão vai agora ter que ser avaliada plos governos dos Vinte e Sete e pelo Parlamento Europeu. O assunto deve também ser discutido na cimeira do G20, em Pittsburgh.

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