Supremo Tribunal de Nova Deli despenaliza homossexualidade

O Supremo Tribunal de Nova Deli despenalizou as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo na Índia. Uma decisão que abre uma brecha na legislação herdada da colonização britânica, que classifica a homossexualidade como um crime.

A acção da justiça indiana foi ao mesmo tempo saudada por associações civis e criticada por grupos religiosos.

A representante de uma fundação que defende os direitos dos homossexuais diz que “o processo de mudança é lento e é preciso continuar a cativar a sociedade civil”.

A decisão do Supremo Tribunal surge poucos dias depois de manifestações do “Orgulho Gay” em várias cidades indianas, à semelhança do modelo ocidental.

A disposição legal tem efeito limitado a Nova Deli, mas cria jurisprudência para o resto do país e aumenta as pressões sobre o Governo para que avance com uma emenda legislativa que despenalize definitivamente a homossexualidade na Índia.

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