Cimeira de Bruxelas com agenda carregada

O Conselho Europeu reúne-se, esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Três questões principais deverão reter a atenção dos chefes de governo: o segundo mandato do presidente da Comissão, Durão Barroso; a reforma do sistema financeiro e as garantias que a Irlanda precisa para submeter o Tratado de Lisboa de novo a referendo, no Outono.

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, espera obter do conselho garantias que tranquilizem os irlandeses como a conservação de um comissário irlandês; a manutenção das normas constitucionais da Irlanda sobre o direito à vida, a educação e a família, a confirmação da política europeia de progresso social e a garantia de quea Irlanda poderá manter a sua neutralidade militar.

Mas o primeiro obstáculo já está à vista. O presidente checo, o eurocéptico Vaclav Klaus, quer submeter as garantias irlandesas à aprovação do parlamento checo.

No que diz respeito a Durão Barroso, os 27 deverão fazer apenas uma declaração conjunta de apoio político. Barroso deverá apresentar o programa para um segundo mandato esta quinta-feira, respondendo ao pedido de Merkel e Sarkozy. O Parlamento Europeu deverá então pronunciar-se no dia 15 de Julho.

Uma questão mais espinhosa neste conselho é a reforma do sistema financeiro. Os dirigentes vão aprovar uma nova regulamentação até 2010, com a criação de duas novas autoridades para supervisionar os riscos financeiros e vão pedir à Comissão que crie um Conselho Europeu de Risco Sistémico.

A dúvida está na posição britânica:

“Uma das coisas que os britânicos não quererão e qua a comissão deverá propor neste conselho é esta autoridade de supervisão europeia e a forma como os delegados desta autoridade europeia poderão intervir, nas questões nacionais terá ainda que ser submetida a acordo”, explica um analista do Centro de Estudos de Política Europeia.

Um acordo que é preciso encontrar rapidamente. Guiados pela França e pela Alemanha, os 27 exigem da Comissão propostas concretas de regulamentação até ao próximo Outono.

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