OLAF: o guardião dos fundos europeus

O Organismo de Luta Antifraude (OLAF) foi criado há dez anos na sequência da demissão de Jacques Santer e da sua Comissão. Um fim abrupto motivado por suspeitas de má gestão dos fundos comunitários e de nepotismo.

O OLAF está operacional desde o dia 1 de Junho de 1999 e tem como missão velar pelos interesses financeiros da União Europeia. Ao observar o respeito pelo orçamento comunitário, este organismo trabalha na defesa dos interesses dos contribuintes europeus, como faz questão de sublinhar o Director-geral: “Creio que todos os cidadãos deveriam saber que as instituições europeias levam muito a sério a aplicação escrupulosa de cada cêntimo vindo dos Estados-membros ou de qualquer outra fonte. E nós somos conhecidos por sermos rigorosos na vigilância da aplicação dos fundos.”

A reputação do OLAF contribui para a imodéstia de Franz-Hermann Brüner. As quatro centenas de agentes do organismo: inspectores, magistrados e agentes de informação, entre outros, já foram mesmo acusados de recorrerem a métodos musculados. Mas no final todos os métodos são bons para evitar contrabandos de todos os géneros, tentativas de fraude por parte de ONG que tentam obter dois financiamentos para o mesmo projecto ou entendimentos ilícitos com funcionários europeus envolvidos em falcatruas com facturas falsas.

O campo de acção do OLAF é vasto. Todas as instituições, órgãos e organismos financiados pela UE nos 27 estados-membros podem ser alvo da intervenção deste polícia dos fundos europeus. Mas a sua acção pode igualmente estender-se a países terceiros se estiverem em causa fundos europeus e se os países envolvidos autorizarem a cooperação. Mas o braço do OLAF não é o braço da lei. No final de uma investigação é feito um relatório que inclui apenas recomendações cabendo em seguida às autoridades competentes de cada país agir e sancionar.

Para mais informações sobre a Europa: um número verde, um sítio na Internet e um gabinete de informação perto de si

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