A dupla sede do Parlamento

Pergunta: Porque é que o Parlamento Europeu se reúne em Estrasburgo e em Bruxelas?

Resposta: “Olá. O meu nome é Dulce Dias e sou jornalista da euronews. O Parlamento reúne-se em Estrasburgo e em Bruxelas porque assim foi decidido nos Tratados.

Desde a fundação da União Europeia, a questão da sede das instituições foi algo difícil de gerir. Cada um dos seis países fundadores queria acolher a sede de uma das instituições. Assim, a sede do Parlamento Europeu foi atribuída a Estrasburgo, cidade francesa, na fronteira com a Alemanha, símbolo da reunificação da Europa.

Mas com a instalação da Comissão Europeia em Bruxelas, em 1958, a capital belga começou a ganhar peso político, a nível europeu. Os eurodeputados começaram então a reunir-se, também, em Bruxelas, nas comissões parlamentares, por exemplo, continuando as sessões plenárias a decorrerem, em Estrasburgo.

No entanto, desde os anos 70, que os eurodeputados pedem uma sede única, mas nenhum dos Estado membro quer abrir mão daquilo que tem.

Assim, em 1992, na Cimeira de Edimburgo, foi oficialmente estabelecido que o Parlamento Europeu tem três locais de trabalho:

– Estrasburgo, onde decorrem, por ano, 12 sessões plenárias mensais, de três dias e meio cada, incluindo a sessão orçamental;

– Bruxelas, onde têm lugar as comissões parlamentares e as sessões plenárias adicionais;

– e o Luxemburgo, estão instalados o secretariado-geral e os restantes serviços.

Em 1997, um protocolo anexo ao Tratado de Amsterdão confirma o acordo alcançado no Conselho de Edimburgo e continua em vigor.”

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