Lei sobre pirataria “on-line” chumbada em França

O projecto-lei contra a pirataria na internet foi chumbado em França devido ao absentismo na Assembleia Nacional.

Um punhado de deputados da oposição disse “não” ao diploma do governo que punia a descargas ilegais de músicas e filmes. De um lado, 15 deputados do governo, do outro, 21 da oposição. No total, 36 deputados num hemiciclo em que deveriam ter estado 577 deputados.

Apesar da proximidade das férias da páscoa, a oposição tem uma leitura deste chumbo. “Se os deputados da UMP não estavam lá para votar o texto, esta manhã, é porque eles não queria votar e isso é um falhanço do governo”, disse um deputado socialista.

“Apesar de ser um problema e responsabilidade nossos, não teríamos que ter sido muito mais numerosos na sessão. Penso que neste contexto vamos voltar a apresentar o texto muito rapidamente, em prioridade no dia 28 de Abril”, referiu um representante da UMP, partido do Governo.

Caso o diploma tivesse sido aprovado, todos os internautas que fossem apanhados a descarregar obras protegidas por direitos de autor seriam advertidos duas vezes. À terceira ficariam proibidos de aceder à internet entre dois meses e um ano pagando à mesma o acesso à rede.

A dupla penalização – pagar a conexão e ter que pagá-la – era um dos pontos mais polémicos do texto, acrescentados por uma comissão mista de deputados e senadores.

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