PAC simplificada

A simplificação processual da Política Agrícola Comum pode facilitar a vida dos agricultores – essa é a esperança da Comissão Europeia.

Até 2012, todo o processo administrativo sofrerá uma redução de 25 por cento, o que significa menos burocracia.

A curvatura do pepino, por exemplo, vai deixar de ser regulamentada, como promete a Comissária, Mariann Fisher Boel:

“Uma das ideias que as pessoas têm, quando falam da burocracia dentro da União Europeia e dentro da Comissão Europeia, é provocada pelo facto de sermos nós a decidir o tamanho de uma maçã, ou a curvatura do pepino. Isto são exemplos de quanto ridículo é, realmente, este sistema”.

Uma simplificação que passa pela racionalização das regras.

Isto vai implicar uma melhoria das práticas legislativas, e também a melhoria dos sistemas informáticos.

Os agentes da agricultura esperam a novas regras com expectativa, mas também com prudência, como diz o coordenador da “Via Campesina”:

“Estamos extremamente inquietos, porque, em nome de uma simplificação, pode dar-se um golpe de acelerador para reestruturar a agricultura. E isso pode traduzir-se em mais dificuldades para os pequenos agricultores que, com a anunciada simplificação, podem sentir mais dificuldades e deixam de beneficiar das ajudas”.

Também as políticas de qualidade vão sofrer alterações, para “melhorar as normas de comercialização e o sistema de indicações geográficas”, de acordo com uma nota da Comissão.

A comissária diz que o trabalho de simplicação administrativa começou em 2006 e com resultados que já produzem efeitos, junto dos agricultores.

Dos 50 processos prometidos para a redução processual, 43 já foram concluídos e já estão em vigor.

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