Luxemburgo entra em crise institucional por causa da lei da Eutanásia

Está instalada a crise institucional no Luxemburgo. O Grão-Duque recusou promulgar a lei sobre a Eutanásia, aprovada pelos deputados.

Para contornar a questão, o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker anunciou que vai procurar alterar a Constituição, de forma a reduzir os poderes do monarca.

Henrique I do Luxemburgo invocou razões de consciência para recusar a promulgação do texto.

Um deputado da terceira força política do parlamento considera que se impõe uma mudança na Constituição, no sentido dos poderes do Grão-Duque enquanto chefe de Estado serem separados do processo legislativo.

O primeiro-ministro fez uma conferência de imprensa para dizer que a opinião do monarca deve ser respeitada. Por isso, irá tentar alterar a Constituição de forma a que o Grão-Duque só tenha de promulgar Leis, sem ter direito a sancioná-las.

Henrique I reproduziu a crise provocada em 1990 pelo tio, o rei Balduíno da Bélgica, que se recusou a promulgar a lei do Aborto, aprovada pelo parlamento.

Copyright © 2009 euronews

tags: Eutanásia, Luxemburgo