CE acusa farmacêuticas de impedirem desenvolvimento de genéricos

Os laboratórios fazem tudo para impedir a concorrência dos medicamentos genéricos. Bruxelas acusa as farmacêuticas de atrasarem a libertação das patentes. Uma prática que provoca o aumento das despesas públicas de saúde dos Vinte e Sete. A Comissão orça em três mil milhões de euros, as despesas de saúde suplementares dos Estados membros, entre 2000 e 2007.

Neelie Kroes, comissária para Concorrência apresentou, esta sexta-feira, um relatório sobre os genéricos e não está satisfeita: “Uma das práticas mais prejudiciais para atrasar ou bloquear a entrada no mercado de produtos concorrentes, é o ‘clustering’ de patentes, através do qual uma dada empresa forma toda uma rede de patentes em torno de um medicamento. O pior caso que encontrámos deste método foi um conjunto de 1300 patentes diferentes, em toda a União Europeia, para um único medicamento.”

A concorrência, no sector, não funciona tão bem quanto devia, lamenta Bruxelas. Para já, a Comissão prevê começar uma ronda de discussões com a indústria farmacêutica. Mas, se for necessário, não hesitará em perseguir as companhias por entendimento ilegal ou abuso de posição dominante.

O mercado europeu dos medicamentos genéricos não representa mais de 40%, em termos de volume, contra mais de 60% nos Estados Unidos.

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