Reforma das telecomunicações avança lentamente

É uma vasta reforma do sector das telecomunicações, aquela que está no ar. A criação de um regulador europeu e os seus estatutos são um dos temas da reforma. E saber se o novo regulador deverá ou não ter o direito de obrigar um operador em posição dominante a separar rede e serviços é uma das questões mais polémicas.

Mesmo se os ministros dos Vinte e Sete chegaram a um acordo global, as negociações finais anunciam-se difíceis. Para a presidência francesa da União, já é bastante positivo que os parceiros europeus tenham percebido a necessidade de avançar numa reforma que visa aumentar a concorrência no sector das telecomunicações.

A Comissão Europeia teve de fazer marcha-atrás no que toca à regulação do espectro de frequências: ela não será pan-europeia, continuará a ser uma competência nacional.

Os Vinte e Sete aprovaram ainda a proposta de Bruxelas sobre a redução dos preços dos ‘sms’ enviados a partir do estrangeiro para um máximo de 0,11€, fora o IVA. Quanto aos dados em ‘roaming’, o preço máximo será de um euro por megabyte recebido.

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