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Duzentos mil milhões de euros é o valor total do plano de relançamento da economia europeia, apresentado, esta quarta-feira, por Durão Barroso. Mas não há milagres. A maioria desta verba sai dos orçamentos nacionais: 170 mil milhões. Os restantes 30 mil milhões virão do orçamento comunitário e do Banco Europeu de Investimento. No total, o plano representa 1,5% do PIB dos Vinte e Sete. “Pensamos que um estímulo de 1,5% faz a diferença. Menos de um por cento, na nossa opinião, não seria suficiente. A nossa proposta é a melhor”, explica o presidente da Comissão Europeia, “porque é um montante realista e que pode, realmente, provocar consequências muito positivas.”
O plano da Comissão é uma espécie de “caixa de ferramentas”, onde cada Estado membro escolhe a mais adaptada. Uma delas é a flexibilidade permitida pelo Pacto de Estabilidade, dentro do limite dos 3% – relembra Joaquin Almunia, comissário para os Assuntos Monetários: “Os défices superiores a 3% do PIB desencadearão procedimentos por défice excessivo, excepto se os desvios forem reduzidos – e reduzidos significa, algumas décimas, não muitas – e temporários.”
As medidas contidas no plano deverão servir três grandes objectivos gerais: estimular a procura, restaurar a confiança dos consumidores e limitar o impacto da recessão nos mais vulneráveis.
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