Supremo tribunal checo abre caminho à ratificação do Tratado de Lisboa

O Supremo Tribunal da República Checa deu luz verde à submissão do Tratado de Lisboa ao Parlamento nacional.

A mais alta instância judicial do país considerou que as disposições do texto são conformes à lei, ao contrário do defendido pelo presidente Vaclav Klaus, que se opõe ao que chama de “transferência de poderes para Bruxelas”.

A decisão abre caminho à ratificação do documento pela República Checa, que, com a Irlanda, são os únicos dois países da União a não terem ainda firmado o texto.

O presidente checo, eurocéptico, afirmou-se pronto a proclamar a ratificação, mas só depois da Irlanda o fazer.

Os deputados mostram-se igualmente divididos, entre o partido do presidente e a oposição de esquerda que não quer que o país assuma a presidência da União em Janeiro, sem ter ratificado o Tratado.

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