200 mil milhões de euros para relançar economia europeia

Restaurar a confiança dos consumidores e estimular a procura são os grandes objectivos do plano de relançamento da economia europeia, apresentado, esta quarta-feira, por Durão Barroso. No total, são 200 mil milhões de euros. Mas não há milagres. A maior parte desta verba sai dos orçamentos nacionais: 170 mil milhões. Os restantes 30 mil milhões – ou seja, 0,3% do PIB da União – virão do orçamento comunitário e do Banco Europeu de Investimento.

No total, o plano representa 1,5% do PIB dos Vinte e Sete. “Pensamos que um estímulo de 1,5% faz a diferença. Menos de um por cento, na nossa opinião, não seria suficiente. A nossa proposta é a melhor, porque é um montante realista e que pode, realmente, provocar consequências muito positivas”, garantiu o presidente da Comissão Europeia.

O plano de Bruxelas é uma espécie de “caixa de ferramentas”, onde cada Estado membro escolhe a mais adaptada. Da redução temporária do IVA ao aligeiramento da carga fiscal dos salários mais baixos dos trabalhadores europeus, passando pela flexibilidade orçamental permitida pelo Pacto de Estabilidade. Mas sempre dentro do limite dos 3% – relembra Joaquín Almunia, comissário para os Assuntos Monetários: “Os défices superiores a 3% do PIB desencadearão procedimentos por défice excessivo, excepto se os desvios forem reduzidos – e reduzidos significa, algumas décimas, não muitas – e temporários.”

As medidas de curto prazo, para fazer face à crise, não devem, pois, ultrapassar os 2 anos. Passado esse tempo, a Comissão espera um regresso à estabilidade orçamental.

A construção civil e a indústria automóvel serão sectores privilegiados pelo Banco Europeu de Investimentos, que vai aumentar o crédito disponível e dar prioridade às inovações ligadas aos objectivos ambientais.

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