Aguarda-se decisão da justiça checa sobre Tratado de Lisboa

A Europa aguarda a decisão do Tribunal Constitucional Checo. Esta terça-feira, os juízes da República Checa vão decidir da constitucionalidade do Tratado de Lisboa. A constitucionalidade do texto foi posta em dúvida pelo partido no poder.

O primeiro-ministro, embora não seja um grande defensor do Tratado, está disposto a levá-lo à ratificação parlamentar, se o Tribunal Constitucional assim o decidir. Mirek Topolanek admite, contudo, que o processo não estará terminado antes do início da presidência checa da União, que entra em vigor a 1 de Janeiro próximo.

Tanto mais que a ratificação não se adivinha fácil. O próprio presidente da República deixa pairar a dúvida sobre se assinará ou não o Tratado, após a sua ratificação pelos deputados. Vaclav Klaus, o único político a congratular-se com o “não” dos irlandeses, diz que não é preciso discutir o assunto enquanto a Irlanda não mudar de opinião. A República Checa é o único país que não abriu sequer o processo de ratificação do Tratado de Lisboa.

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