Pirataria informática: França sem apoio na Europa

O projecto de lei francês contra a pirataria informática está desamparado. O chefe de Estado francês escreveu mesmo ao presidente da Comissão, para salvar uma lei que prevê uma resposta gradual dos operadores de internet aos internautas piratas, que pode ir até à suspensão do serviço.

Em Setembro, o Parlamento Europeu aprovou uma alteração ao chamado “pacote telecom” que estipula que quaisquer sanções só podem ser aplicadas após uma decisão judicial nesse sentido.

Bruxelas apoia a posição do Parlamento. “A Comissão Europeia respeita esta decisão democrática do Parlamento Europeu. Na nossa opinião”, diz Martin Selmayr, porta-voz do executivo europeu, “esta alteração é importante pois reafirma os princípios fundamentais da ordem jurídica da União Europeia, nomeadamente, os direitos fundamentais dos cidadãos.”

Parecem, assim, goradas, as esperanças de Nicolas Sarkozy, que tinha pedido a Durão Barroso, um “empenho pessoal” no que considera uma “estratégia inteligente de dissuasão da pirataria”.

Por seu lado, Christine Albanel, a ministra francesa da Cultura, tinha minimizado o alcance do voto dos eurodeputados e conta apresentar o projecto de lei no senado, no início de Novembro.

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