TIJ pronuncia-se sobre queixa da Bósnia contra a Sérvia por genocício

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pronuncia-se esta segunda-feira sobre a queixa da Bósnia contra a Sérvia por genocídio durante a guerra de 1992-95. As autoridades de Sarajevo acusam Belgrado de ter violado a Convenção de Prevenção do Genocídio de 1948, adoptada pelas Nações Unidas após a perseguição e assassínio em massa de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Para o analista Dejan Anastasijevic se a Sérvia for condenada “vai encontrar-se numa posição muito difícil, porque seria o primeiro país de sempre a ser condenado por genocídio. Seria um precedente legal que enfraqueceria a posição sérvia em todas as relações internacionais, não só com a Bósnia, mas também com todos os assuntos de conflito.”

Uma condenação da Sérvia poderá também ter consequecências indesejáveis para própria Bósnia. Quem o diz é o director do Centro Europeu para as Estratégias de Integração.

Jakob Finci defende que “seja qual for o veredicto do TIJ, ele não terá consequências positivas porque um dos lados não ficará satisfeito e por causa das tensões internas na Bósnia-Herzegovina.”

A equipa de advogados da Bósnia apresentou o massacre de Srebrenica onde, em 1995, numa ofensiva sérvia, foram mortos mais de 8.000 homens muçulmanos, como a mais importante prova de que foi cometido um genocídio.

Durante os três anos de conflito morreram perto de 200.000 pessoas, na sua maioria muçulmanas.

A Sérvia defende-se ao afirmar que nunca instigou a realização de um genocídio no país e que o conflito foi uma guerra civil entre os diferentes grupos étnicos da Bósnia – muçulmanos, sérvios e croatas.

Esta é a primeira vez que o tribunal das Nações Unidas se pronuncia sobre uma acusação de genocídio em relação a um Estado.

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